Direitos de Autor
A propriedade intelectual de todos os trabalhos permanece do autor. O autor concede à Gamboozinos, direitos de utilização da sua obra. Estes direitos estão contudo, limitados à venda e promoção/divulgação do trabalho artístico do mesmo.
Os conteúdo enviados pelo parceiro, podem ser disponibilizado para venda: nas plataformas de comércio electrónico próprio – Gamboozinos; outros sites operados pela Gamboozinos; catálogos impressos distribuídos pela Gamboozinos; os sites de distribuição Gamboozinos, parceiros de marketing e parceiros afiliados e outros canais de vendas que a Gamboozinos irá usar no futuro.
A Gamboozinos não tem nenhuma obrigação ou responsabilidade de registar os direitos de autor e propriedade intelectual das obras fornecidas. O autor também declara que os seus conteúdos não violam qualquer direito de terceiros, sendo de sua total responsabilidade qualquer assunto relacionado com este ponto.
Os trabalhos colocados na Gamboozinos, não poderão ser colocados à venda, em lojas que façam concorrência directa à Gamboozinos (Ilustrações para interiores nos formatos: vinil, poster, tela e/ou vinil para personalizar mobiliário, tecidos (malas e sacos, almofadas, roupa) e skins para telemóveis, tablets e portáteis.
Quando enviares ou fizeres upload de conteúdos no site, garante que:
Possuis todos os direitos de autor do conteúdo, ou se não fores o proprietário, que tens permissão para usar o conteúdo, e que tens todos os direitos necessários para exibir, reproduzir e vender o conteúdo;
O conteúdo que enviares não vai infringir os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo os direitos de autor, direitos morais, marca, patente ou direitos de privacidade ou publicidade;
O teu uso do site vai cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis;
O conteúdo não contém material que difame ou ofenda qualquer grupo de pessoas, povos, raças, religião e não é obsceno, pornográfico, indecente, ofensivo, ameaçador, perigoso, invasivo da privacidade ou direitos de publicidade ou censurável;
O conteúdo não inclui códigos maliciosos, incluindo vírus, cavalos de tróia, bombas-relógio, ou quaisquer outros vírus de programação de computador que possam danificar, interferir, interceptar clandestinamente ou expropriar qualquer sistema, programa, dados, ou informações pessoais e que o conteúdo não é enganoso e não oferece ou divulga bens fraudulentos, serviços, sistemas, ou promoções.
A Gamboozinos reserva-se ao direito de rever e se a seu exclusivo critério considerar necessário, remover qualquer conteúdo do site e/ou cancelar a tua conta, pois esse conteúdo viola o contrato com a empresa e/ou qualquer lei aplicável, ou de outra forma. Comprometes-te a indemnizar a Gamboozinos em relação a qualquer dano directo ou indirecto causado devido a tua violação de uma ou mais destes pressupostos.